Incoerências em Boston

A semana passada foi um tanto agitada nos Estados Unidos. Imitador de Elvis enviou carta com ricínio para um senador e para o presidente Barack Obama, fábrica de fertilizantes no Texas explodiu e deixou 15 mortos, bombas explodiram na maratona de Boston no Patriot’s Day, que exalta a guerra de independência do país, e 41 senadores republicanos e 3 democratas obstaram a lei que aperfeiçoaria a investigação dos precedentes dos consumidores de armas.

O atentado terrorista ocorrido em Boston, uma das cidades mais ricas dos EUA, matou 3 pessoas e deixou mais de 250 feridos. Os suspeitos de executar o ataque são dois irmãos da família tchetchena Tsarnaev, Tamerlan, morto, e Dzhokhar, em estado grave em hospital de Boston. Foi o mais funesto atentado desde o célebre 11 de setembro de 2001. Diferente deste, foi perpetrado por sujeitos isolados, portanto não tramado por organizações estrangeiras ou americanas.

Com o cenário já pronto, parte da direita estadunidense encenou sua campanha contra a legalização de imigrantes, alegando que abrirá brechas para terroristas. Argumentaram, também, que armas propiciam que cidadãos se defendam desses atentados. As quimeras conspiratórias e acaloradas costumam ter voz na direita americana. O Tea Party, por exemplo, descarregou a sua munição reacionária com pressupostos de que haveria uma “Conexão Muçulmana” dos suspeitos.

O que leva, assim, alguns americanos a manifestar tal repulsa aos muçulmanos? Como os estadunidenses podem se proteger de atentados com armas? De que modo acondicionar imigrantes em estado de ilegalidade suprimi o terrorismo? À vista disso, como o Brasil irá se organizar para os grandes eventos que irá realizar? Outrossim, “por que jovens que cresceram aqui [nos EUA] e eram parte da nossa comunidade recorreram a tal violência?”, como indagou-se Obama.

Em 2006, os EUA enforcaram Saddam. Em 2011, foi a vez de Osama bin Laden, líder da Al Qaeda, ser fuzilado e ter seu corpo jogado ao mar. O ataque ao WTC e a conseguinte invasão do Iraque deixaram patente a desastrada “guerra ao terror” de Bush. Hoje, os iraquianos vivenciam frequentes atentados terroristas. Obama decerto não é Bush. Pode até ser negligente, mas é menos intervencionista. Postergou a intervenção na Líbia e olha com prudência a questão na Síria.

Foi nessa mesma época que a polícia invadiu a sede do “The Branch” no Texas, em 1993, e o extremista Mceigh matou 168 em atentado a bomba em Oklahoma, em 1995. Houve 53 ataques terroristas frustrados nos EUA desde o 11/9, sendo 43 de indivíduos internos. Parecia que o “never again” de Bush era fidedigno. A invulnerabilidade, porém, volatizou-se. A frase de Bush é disparatada, volúvel e meramente demagógica. Logo, não há como safar-se de todo terrorismo.

Não são raros os atentados em eventos esportivos. Em 1972, na Olimpíada de Munique, Israel foi alvo de ataque da organização Setembro Negro. Em 1996, nos Jogos de Atlanta, norte-americano detonou artefato que matou uma pessoa e feriu outras 111. Antonio Patriota disse que o governo brasileiro – lê-se Exército, Polícias Militar e Federal, Abin, ministérios da Justiça e da Defesa - está tomando as providências para a Copa das Confederações e do Mundo, a Jornada Mundial da Juventude e a Olimpíada.

Ao procurar por “como fazer uma bomba” no Google, encontra-se cerca de 15,2 milhões de resultados. São 1,2 bilhões quando pesquisado em inglês, com 3 vídeos do Youtube em destaque nos primeiros links da lista. Isso deixa claro que produzir bombas e matar é fácil e barato. Basta não mais que alguns pregos, uma panela de pressão e vontade para assistir vídeos e ler artigos na internet sobre como fazer uma bomba caseira.

Nada obstante, todo esse episódio do atentado suscita diversas incoerências e teorias conspiratórias. Por que ativistas tchetchenos atacariam os EUA, especialmente Boston? Qual foi a intenção da fuzilaria perpetrada pela polícia contra Dzhokhar? Por que o FBI pediu ajuda à população se os irmãos Tsarnaev já estavam sendo investigados? Para ficar em poucos exemplos, essas são questões não muito bem respondidas pelas autoridades norte-americanas.

A cólera tchetchena é de natureza separatista e sempre teve a Rússia como único alvo, não Washington ou Boston. A religião islâmica é tão só mais um instrumento de identidade. A desavença é política, não religiosa. Por sua localização estratégica entre Ásia e África e por relevância petrolífera, a área está sob domínio de Moscou há mais de 200 anos. Os irmãos Tsarnaev estudaram entre 1999 e 2001 na capital do Daguestão, exatamente no apogeu da repressão russa.

As explosões em Boston não foram engendradas por organizações como a Al Qaeda, foram amadoras. Os irmãos Tsarnaev foram “lobos solitários”. As autoridades dos EUA, porém, inflamam as minhas limitadas convicções conspiratórias, porque me parece que a polícia norte-americana tencionava, desde o início, especificar um culpado e exterminá-lo e, pronto, chegariam ao epílogo sem ter explicado bulhufas, como aconteceu com o mais velho, Tamerlan.

O mesmo aconteceu, também, com Lee Harvey Oswald, suposto facínora que matou John Kennedy, ambos mortos em 1963, e com Osama bin Laden. Até a ficção da séries CSI e Law & Order é mais lógica que a realidade dos Estados Unidos. Mas prova maior de ilogismo são os conspiracionistas reacionários americanos que disseram que o massacre de Newtown, que matou 20 crianças e 8 adultos, era um golpe do governo democrata para aprovar a lei do desarmamento.

Como se não fosse o suficiente, o fantasma do obscurantismo continua encarnando em algumas autoridades americanas. Dzhokhar foi denunciado nesta segunda pelo Departamento de Justiça dos EUA pelo uso de armas de destruição em massa (ADM) contra civis. Caso seja condenado pela Justiça federal, o tchetcheno pode receber prisão perpétua ou até a pena de morte. Indago-me: uma panela de pressão pode ser considerada uma arma de destruição em massa?

Tachar dessa forma um artefato explosivo improvisado (AEI), como fez o procurador-geral republicano, Eric Himpton Holder, é ato insensato. O conceito, a despeito de ser impreciso, é claro: ADMs são químicas, biológicas ou nucleares. O resto é tão somente arsenal comum. O procurador peca na definição de um morticínio em massa. Só há destruição “em massa” onde há o tal povaréu. A definição de ADMs está sendo empregada para fins políticos e tirânicos.

Obama está cheio de razão quando afirma que há um calhamaço de questões mal respondidas sobre Boston. Primeiro, o que levou um bom garoto, descrito como “a alma da festa”, “anjo, “doce” e “amigável” a praticar um feito de terror? Os pais de Dzhokhar asseguram que os filhos foram vítimas de “armação” por serem “muçulmanos”. Esta assertiva é legítima, dado que estamos falando sobre um país que flerta com sentimentos xenófobos a árabes e muçulmanos.

Segundo, se o FBI, que confirmou ter feito investigação a respeito dos Tsarnaev, já gozava dos dados básicos dos suspeitos, por que teve a necessidade de exibir vídeos para clamar ajuda da população? A caça aos “lobos solitários” poderia ter sido mais prudente, para quiçá detê-los com vida. Terceiro, qual a razão dos disparos contra Dzhokhar quando se refugiou num barco? O rapaz estava gravemente ferido, não há lógica para a fuzilaria cinematográfica dos policiais.

Nesse episódio, foi corrente ver jornalistas perpetrando erros sob a pressão da urgência de informações. Mas isso não justifica os deslizes do “New York Post” e da Fox News. Os comentaristas deste se apressaram a dizer que os irmãos Tsarnaev estavam comprometidos com entidades terroristas islâmicas. O tabloide e a xenofóbica rede de TV são de Rupert Murdoch, o reacionário mandachuva australiano, que ergueu um reino midiático por meio de um nacionalismo à la Hitler.

No Twitter, o “Post” divulgou que o suspeito era um saudita de 20 anos internado com queimaduras em um hospital de Boston. O tabloide assegurou, outrossim, que havia 12 mortos nas explosões de Boston, sendo que havia apenas três. Como de praxe, um saudita, tão só por sua nacionalidade e religião, estava sendo acusado de ser um terrorista. Isso é rotina nos EUA desde o 11/9. Ademais, dois passageiros foram expulsos de um voo de Boston na segunda por serem árabes.

Por fim, devo felicitar a população de Boston pela coragem e pelo enfrentamento do medo que assolou a cidade, o país e o mundo. Constatei ali um forte sentimento comunitário acompanhado da mobilização da comunidade. Espero que Dzhokhar, caso seja de fato o culpado, não seja condenado à pena de morte e tenha um julgamento honesto e equânime. Deixo aqui as minhas condolências às famílias das vítimas do atentado e à família Tsarnaev.

Neonazismo, um absurdo atroz

No dia 15 de março, estudantes da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) consumaram um ritual de passagem, o qual alcunham “trote”, para os calouros do curso de Direito. O ritual, porém, continha patentes características racistas e nazistas, visto que, em fotos publicadas em rede social, os veteranos pintaram uma aluna novata de preto, a qual denominaram “Chica da Silva”, e amarraram outro aluno a uma coluna, posando com a saudação Heil Hitler.

Gabriel Spinola, aluno que posou para a foto com o famígero bigode de Adolf Hitler pintado no rosto, está associado ao movimento neonazista White Power de Belo Horizonte. Em seu perfil na rede social Facebook, Spinola, além de afirmar ser conhecedor do idioma alemão, curte páginas como“Conservadorismo Brasil” e “Conservador de Direita”. Outrossim, revela apreciar a obra do compositor antissemita Richard Wagner e do filósofo alemão Friedrich Nietzsche.

O discente Gabriel Spinola percorre o macróbio caminho do extremismo de direita. O alemão Richard Wagner, um de seus heróis, foi expressivo fomentador do ativismo racista e abriu a porta de uma campanha preservacionista, que pretendia sofrear a “nefasta influência” do judaísmo (V88). Correligionários do nacional-socialismo declaram que as composições de Wagner são “exemplos da genialidade ariana” e elucidam “o processo ritual de inicialização ao neonazismo” (V88).

Por conseguinte, um mês após o “trote” neonazista, elaborou-se debate no auditório da reitoria da UFMG sobre direitos humanos e rituais de passagem. Participaram, além de alunos da própria universidade, a vice-reitora, Rocksane de Carvalho Norton, o professor de direito Túlio Vianna, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, o deputado federal Nilmário Miranda (PT-MG) e o vereador Pedro Patrus (PT-MG).

A ministra fez discurso tímido quando mencionou o movimento neonazista. Já o professor Túlio Vianna deixou evidente a sua opinião contrária a toda atitude “racista, sexista e neonazista”. Os demais palestrantes não se manifestaram de forma relevante sobre a questão. Os alunos, por sua vez, fizeram discursos acalorados e, em sua maioria, em oposição à atitude de omissão da universidade e aos dizeres da vice-reitora. O debate durou cerca de quatro horas, sem intervalos.

Como se não bastasse o ritual nazifascista, o skinhead Antônio Donato publicou, também em rede social, foto em que enforcava um toxicodependente morador de rua. Após esse episódio, não tardou para que a Polícia Civil o prendesse. No Centro de Mídia Independente, Omar Motta criou dossiê sobre o movimento White Power de skinheads em Belo Horizonte, no qual o personagem principal é o próprio neonazista Antônio Donato. O dossiê está dividido em partes 1, 2 e 3.

O neonazismo é alicerçado pelo racismo e revisionismo, este que tem por desígnio dirimir a veracidade história do Holocausto na Segunda Guerra Mundial. Seus integrantes defendem um “racismo de Estado” que deve preservar a “raça” ariana de seus inimigos, até mesmo por meios de exterminação. Para eles, o casamento inter-racial é visto como “pior que assassinato” (NA) . Hoje, há mais de 15 mil sites com essa temática, o que revela a liberdade desse tipo de expressão na rede.

O integralismo, vertente da ideologia nacional-socialista, ainda permanece vivo em grupos como a Frente Integralista Brasileira, o Movimento Integralista Linearista do Brasil e a Ação Integralista Revolucionária. Eles são herdeiros do eixo e partilham ideias como o darwinismo social e perspectivas organicistas da sociedade. Esses nacionalismos de direita defendem a violência, o xenofobismo e a elitista supressão dos antípodas de seus projetos de Estado, como os comunistas.

Teutonismo no Brasil parece um disparate, assim como o obscurantismo dos grupos aqui citados sobre a filosofia nietzschiana. Esses facínoras e delinquentes recomendam a leitura de O Anticristo sem sequer terem lido Para Além de Bem e Mal, livro no qual o autor se posiciona contra o nacionalismo e o antissemitismo, fator que o predispôs a romper com Richard Wagner. A ignorância e a intolerância imperam entre as 14 palavras e os 88 preceitos (NON). O Hitlerismo já está morto e assim deve ficar.

Violência e reforma agrária

A violência se estabeleceu no Brasil em uma forma rotineira de ajustamento nas relações e institucionalizou-se como um arquétipo idiossincrásico, dado que foi incorporada como um cânone socialmente válido de comportamento, aparecendo não só como um procedimento regular, mas também positivamente sancionado.

A violência no campo é um drama da “guerrilha” que se vive no meio rural brasileiro. Há um desacordo endêmico entre a apropriação de terras por camponeses e a conversão delas em capital. Isso posto, reforça-se a figura do proprietário da terra, secundado por “jagunços”, adotando a hostilidade para demonstrar força e fazer vencer seus desígnios.

Entre as principais razões para a violência agrária estão a concentração da terra, a grilagem desta, a expansão da fronteira agrícola e a impunidade. Essa violência certamente é seletiva, institucional, organizada e generalizada. Aos interesses ameaçados, o caminho tem sido aniquilar outrem, tentando, deste modo, desmantelar as possibilidades de oposição.

Essa selvageria não é consequência de “acasos”, “abusos” ou “falta de aptidão” por parte das forças policiais, nem episódios de crime comum. Ela tem caráter estrutural e se inscreve como uma das facetas da cultura política brasileira, visto que contratar pistoleiros para matar não é um recurso exclusivo dos grileiros e latifundiários do nosso tempo.

Nos anos 40, teve início um movimento mais expressivo de organização dos trabalhadores rurais. A polícia surgia martirizando camponeses acusados de agitação. No final dos anos 50, a discussão sobre a reforma agrária chegou ao Congresso Nacional, fazendo com que os direitos trabalhistas e o direito de se reunir em sindicatos fossem legalizados.

Em 1963, João Goulart sancionou uma lei que instaurava a carteira profissional, a regulamentação do trabalho, a observância do salário mínimo e os privilégios como descanso semanal e férias remuneradas aos trabalhadores rurais. Porém, não foi implementada devido ao golpe militar de 1964, gerando uma militarização da questão agrária.

A militarização também foi uma forma de violência. A ditadura militar fomentou a mutilação do movimento das Ligas Camponesas, extirpando não uma pessoa em particular, mas um ícone de resistência e a voz que carregava uma ótica mobilizadora, não tardando para que as estatísticas revelassem a morte e o desaparecimento de seus líderes.

Em 1984, a luta pela terra passou a ser coordenada por uma organização não sindical, o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). Em 1985, surgiu a União Democrática Ruralista (UDR), que pregava que “para cada terra invadida, um trabalhador morto”, mantendo-se, assim, elevado o número de contendas violentas no campo.

Em 2003, o país ovacionava uma eleição alvissareira. Desgraçadamente, o governo Lula não modificou nada meritório em relação à política agrária seguida nos dois mandatos do governo de Fernando Henrique Cardoso, os quais foram definidos pela “reforma agrária de mercado”, voltada essencialmente para os senhores da terra e do capital.

A luta é árdua e desigual. Os trabalhadores enfrentam os ruralistas, sempre muito graúdos no poder. São os continuadores da velha direita latifundiária e atroz, agora travestida de moderna e integrada às teias do agronegócio mundial. A burguesia agrária ainda gere votos, operando uma política de clientela que se apoia na troca de votos por regalias políticas.

Em suma, a política agrária do Brasil nesses últimos anos corrobora o seu paradigma consagrado: foi ineficiente para os pobres e funcional para o capital do latifúndio e, portanto, para o agronegócio. Assim é a realidade do campo. A concentração fundiária, a inércia do Poder Público e a violência qualificam a questão agrária brasileira.

Admito que ainda é preciso amplo empenho para erradicar a violência no campo no Brasil. Mas acredito, também, que só a luta será capaz de transformar os padrões vigentes de abuso dos direitos e de impunidade. A reforma agrária sobressai, uma vez mais, como alternativa de maturação da democracia na sociedade brasileira.

EUA e Israel: uma aliança mortal

Na última quarta-feira, 20, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, fez uma visita até então inédita em seu governo a Israel, Estado judeu construído em território palestino. Sua agenda compreendeu o processo de paz com os palestinos, o programa nuclear iraniano, o cenário vigente na Síria e as demais transformações no mundo árabe.

Contudo, como já era esperado, a agenda presidencial americana não foi satisfatória, uma vez que só empregou a famígera verborragia. Nesta viagem, Obama mordeu e assoprou, por assim dizer. Ao mesmo instante em que defendia o fim dos assentamentos, afagava o ego israelense ao alcunhar o território palestino como “lar histórico do povo judeu”.

Além da visita à Universidade de Tel Aviv e à Cisjordânia, Barack ainda foi ao Yad Vashem, memorial global do Holocausto. Obama parece ter desprezado o fato de que o Holocausto já passou. Agora, o que vemos é o constante extermínio de civis palestinos e o apartheid estabelecido pelos sionistas israelenses.

Obama decerto não viu o muro segregacionista erguido por Israel na Cisjordânia. Benjamin Netanyahu, primeiro-ministro de Israel, deve ter dito que aquilo era uma “cerca de segurança”. Para reforçar a sua ablepsia, o americano reafirmou a aliança “eterna” com os israelenses e disse que fará “o que for necessário” para proteger o aliado.

Benjamin Netanyahu e sua verborreia pseudodiplomática jamais levarão as autoridades representantes dos interesses palestinos à mesa de negociações. Obama certamente não é Bill Clinton. Mesmo que fosse, proporia acordos desiguais, beneficiando, assim, os interesses sionistas em detrimento dos refugiados palestinos.

Washington paga um custo cada vez mais alto e nefasto nos foros internacionais por defender economicamente e ideologicamente os ataques aos direitos humanos engendrados pelos israelenses, estes que, dia após dia, derrubam, com tanques e escavadeiras, as casas de famílias palestinas e os deixam à mercê do desencanto.

Barack Obama, assim como qualquer outro presidente estadunidense que se envolveu com a questão palestina, não dá soluções concretas e plausíveis para os conflitos na região. O presidente se refere a projetos de paz com acanho e deste modo perde credibilidade como mediador. Reconhece que não tem um novo plano a propor e que está num “mato sem cachorro”.

Para compreender melhor a situação vigente, requisitei entrevistas com personagens ligados à questão Palestina-Israel. Foram entrevistadas quatro pessoas para esta coluna: o cartunista carioca Carlos Latuff, o documentarista britânico Harry Fear, de Gaza, o ativista palestino Abdul-Haqq (nome fictício), do Canadá, e os dirigentes da página Free Palestine do facebook.

Edoardo Saor Sabelli, Hani Siliman Salamah, os dirigentes da página International Communities against Israel (2) do facebook, a jornalista e ativista egípcia Mona Eltahawy, dos EUA, o Consulado Geral de Israel em São Paulo e o Comitê do BDS Movement não responderam ao requerimento de entrevista até a conclusão desta edição.

Reinou o ceticismo entre todos os entrevistados em relação às atitudes de Obama. Abdul-Haqq chegou a dizer que “o governo americano é controlado por um lobby sionista que dirige os próximos movimentos de Obama”. Para endossar tal assertiva, Carlos Latuff alegou que qualquer presidente dos EUA deve passar pelo “poder esmagador”, como afirmou Harry Fear, da AIPAC (American Public Affairs Committe), “onde firma o compromisso com o Estado de Israel”. Harry, por sua vez, confirma a afirmação quando fixa que Barack Obama “está apoiando o valentão na luta do playground”, que “não está interessado em equidade e justiça” e que “a bunda dos EUA é propriedade” de Israel.

As opiniões acerca da construção de assentamentos em territórios palestinos foram bem similares. Para Harry, essas colônias “são um obstáculo para a paz na Terra” porque os “palestinos são donos da terra”. O palestino Abdul crê que os assentamentos fazem parte da “expansão sistemática de Israel” e da “judaização” da Cisjordânia. Ele entende que essas construções tornam o processo de colonização “irreversível, e, obviamente, impossibilita qualquer negociação de paz”.

Ao afirmar que “nem ocupação e nem expulsão” são respostas ao conflito entre palestinos e israelenses, Obama legitima os assentamentos já construídos e, portanto, a destruição de inúmeras casas de famílias palestinas. O presidente Obama em nenhum momento propôs um plano determinado e lógico para o processo de paz. Para os dirigentes da página Free Palestine, “não foi diferente do que que qualquer outro governo americano”.

Ademais, Obama é apedeuta em história do conflito árabe-israelense e, assim sendo, tem a audácia e a cobardia de declarar que “aqueles que aderem à ideologia de rejeitar o direito de Israel existir podem também rejeitar a terra sob eles e o céu acima”. Com tais declarações, Obama assumi uma situação em que fica a um passo de se tornar um sionista, um Theodor Herzl, um Lord Balfour.

Sobre o cenário político israelense vigente, Abdul-Haqq afirma que o governo judeu “não tem intenção real de encontrar uma solução de paz”. Já o documentarista Harry Fear comenta que as ações de Israel “parecem contradizer racionalmente qualquer presença de desejo de paz”. Carlos Latuff indaga: “Por que Netanyahu mataria a galinha dos ovos de ouro?”

A respeito da divisão dos palestinos entre o Hamas, que comanda Gaza, e o Fatah, que controla a Cisjordânia, as respostas foram heterogêneas. Para Latuff, “essa divisão só tem servido aos interesses israelenses na região”. Harry faz oposição ao dizer que “muito é feito da desunião” e acredita que “os palestinos merecem uma nova eleição”. Ao lado de Harry, Abdul disse que essa divisão “desempenha um papel vital na criação de um consenso”.

Quando questionados sobre a atuação da Autoridade Nacional Palestina, comandada por Mahmoud Abbas, que se encontrou com Obama durante a visita, os entrevistados seguiram a mesma rota de discernimento. Harry Fear disse que “a ANP é carne velha”. Os dirigentes da FP alegaram que “essa Autoridade foi feita para proteger Israel”.  Abdul-Haqq declarou que Mahmoud Abbas “falhou em fornecer proteção básica para os palestinos”.

Por fim, sobre a possibilidade da paz, Harry, Abdul e Latuff acreditam que a paz sempre é possível. Os gerentes da FP acreditam que não. Todavia, Latuff disse que “como o realpolitik é negócio, cabe saber quem ganha e quem perde com a paz”. Harry acredita que “a paz é possível, porque a justiça é possível”. Abdul-Haqq foi um pouco mais cético e disse que, apesar de acreditar na paz, crê que “a solução de dois Estados está morta e não pode ser revivida”.

Para ler as entrevistas na íntegra, acesse o link de cada entrevistado: Carlos LatutffHarry FearAbdul-Haqq e dirigentes da página Free Palestine do facebook. A versão em língua inglesa desta coluna e das entrevistas será disponibilizada em link nesta coluna na próxima segunda-feira.

Marco Feliciano e a sharia evangélica

Eleito por uma coalizão partidária para presidir a Comissão dos Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, o pastor Marco Feliciano (PSC-SP) tem causado um pandemônio na opinião pública com os seus dizeres preconceituosos. Analogicamente ao xiismo Islão, o pastor e seus pares religiosos querem impor uma sharia protestante à legislação brasileira.

A sua nomeação condiz com a ascensão política dos evangélicos, que têm, agora, uma bancada volumosa de fundamentalistas na Câmara. Isso posto, torna-se essencial articular em vista de uma similitude do cenário político vigente com a filosofia lockeana no âmbito do divórcio entre Igreja e Estado, religião e política.

Em sua obra “Carta sobre Tolerância”, de 1689, John Locke faz um ensaio acerca dos limites da Igreja e do Estado. Para o filósofo, a Igreja só pode agir para gerar a salvação de seus membros e a ela não compete cuidar dos bens civis dos homens, nem sob argumentos religiosos. Estes cabem só aos representantes políticos, conforme for de interesse público.

John Locke, alicerçado pelos pilares do pacto social, declara que “a sociedade política conserva perpetuamente o poder de salvaguardar-se das tentativas e propósitos de seus legisladores, sempre que estes sejam tolos ou perversos o bastante para conceber e levar a cabo planos contrários às liberdades e propriedades dos súditos.”

O Brasil passou a ser um Estado laico a partir da proclamação da República, em 1890. O caráter laico está relacionado ao princípio filosófico do laicismo, que fixa a neutralidade do Estado em matéria religiosa, e ao secularismo, que sustenta que as entidades religiosas não devem ter poder político nem influenciar nas leis deste país.

É patente o obscurantismo de Marco Feliciano a respeito da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Não sabe, portanto, que “todos têm direito a proteção contra qualquer discriminação” (artigo 7) e que “a vontade do povo será a base da autoridade do governo” (artigo 21, §3º). Isso é o mínimo que um legítimo integrante da CDHM necessita saber. 

Ademais, é apedeuta em Direito Constitucional Internacional e, deste modo, não entende que “os […] direitos sexuais compreendem o direito a decidir livre e responsavelmente sobre sua sexualidade […] e o direito a viver livremente sua orientação sexual, sem sofrer discriminação, coação ou violência.”

Além de tudo, descobriu-se, por meio de uma reportagem da Folha de S.Paulo, que Marco Feliciano emprega em seu gabinete cinco pastores que não trabalham nas questões legislativas e políticas da Câmara, mas apenas no Ministério Tempo de Avivamento, igreja do deputado em Orlândia-SP. Dessa forma, o pastor violou mais uma vez a norma do parlamento.

Considerados os tweets homofóbicos e racistas, a ignorância acerca dos direitos humanos, a quebra de decoro parlamentar e, por fim, o uso clientelista do gabinete, Marco Feliciano por certo não tem feitio para apossar-se da presidência da CDHM e quiçá para estar na Câmara dos Deputados. É hora de abandonar a arca, Marco. Lança-te aos tubarões!

As ações afirmativas (cotas) nas universidades públicas do Brasil

Mais de duzentos anos após a Revolução Francesa, a noção da igualdade continua a ser uma teoria revolucionária. Muitas pessoas tomam o juízo de universalidade e de totalidade abstrata, absoluta e unilateralmente. Não depreendem que a universalidade é formada de particulares e a totalidade, de partes. Ver a floresta e não perceber as árvores é tão grave quanto ver as árvores e não perceber a floresta.

A excelência da universalidade depende da correlação dos particulares e a da totalidade, da correlação das partes. Contemplando a sociedade como uma totalidade, sabemos que ela é composta de partes, usualmente, conhecidas como castas ou classes que se situam num segmento privilegiado ou desfavorecido consoante à sua posição e situação no meio e relação de produção da sociedade.

Historicamente, em várias sociedades, como a indiana antiga e a espartana, as partes intermediárias (castas, classes) coadjuvaram para alicerçar o esquema de dominação e exploração de segmentos desfavorecidos por parte dos segmentos privilegiados. As posições e as situações dos indivíduos privilegiados foram edificadas através de políticas de exploração do trabalho, discriminação, racismo e de disparidade dos indivíduos desfavorecidos, beneficiando os primeiros e lesando os segundos.

Com a vinda dos europeus colonizadores no Brasil, cria-se um quadro de identidades fundamentadas na ideia de raça, os índios, mestiços e, um pouco depois, o negro eclodem, na óptica moderna, a partir do processo colonizador. Essa distinção racial já não se atribui aos aspectos geográficos ou de costumes, mas, proeminentemente, ao contraste das raças na divisão do trabalho.

O racismo como valor cultural, tem como um dos seus elementos explicativos a sistemática divisão racial do trabalho feita no desenrolar-se dos tempos em escala mundial e, sobretudo, na América Latina, no desenvolvimento da sociedade colonial moderna. O entendimento de que certas raças deveriam ser responsáveis por áreas de trabalho consideradas subalternas construiu verdades históricas que estão muito presentes.

No decurso de quase quinhentos anos, não somente a classe alta beneficiou-se do trabalho escravo e do trabalho assalariado, como também as classes médias brasileiras foram favorecidas, de alguma forma, pelo meio e relação de produção escravista, instituído inicialmente, e, posteriormente, pelo capitalismo dependente, estabelecido a partir do século XIX.

Lembremos que em 1888, ano da abolição da escravatura, os brancos (e aqueles não-brancos que se integraram ao seu grupo) detinham o controle sobre todas os setores de decisão e influência na sociedade: eram os proprietários das terras e dos meios de produção; dominavam o comércio interno e externo, a alta burocracia, o judiciário, o exército e a polícia; detinham o poder político e controlavam as profissões liberais, como Medicina e Engenharia. E esse domínio de quase todos os âmbitos jamais saiu de suas mãos. Quanto aos negros, estavam presos às tarefas de baixo prestígio e de difícil acumulação de riqueza, como as atividades agrícolas e os ofícios manuais de menor qualificação.

O Brasil leva na sua história como Estado, um enorme descaso para com o povo negro aqui escravizado por séculos. Em nenhum instante, o poder público em nosso país propôs políticas que reformassem ou pelo menos atendessem aos direitos e às necessidades do negro brasileiro. O que decerto verificou-se foi a adesão de uma política sistemática de discriminação negativa e de apartheid contra os negros pelo Estado e pela sociedade brasileira, em geral. Essa política de discriminação, de desigualdade e/ou de hábitos racistas na sociedade brasileira beneficiou a coletividade branca e negou à comunidade negra espaços de ascensão profissional, educacional etc.

Todos nós, brancos, nos beneficiamos cotidianamente, e de um modo ilícito, por gozarmos de uma sociedade racista. São incontáveis privilégios, pequenos, médios e grandes, que nos favorecem a manter vantagem e concentrar mais recursos. Na medida em que o racismo brasileiro atua no cotidiano, nós brancos somos diariamente favorecidos com algum capital (social, econômico, cultural) que foi partilhado desigualmente segundo critérios raciais.

O fim da pobreza, da desigualdade, da discriminação e das práticas racistas passou a ser defendida pelos grupos desfavorecidos - no caso, os negros - através de políticas e ações afirmativas elaboradas por eles, quando se recusaram a aceitar a inferiorização, a desigualdade, a discriminação negativa e as práticas racistas, impostas pelas classes privilegiadas e/ou favorecidas, se orgulharam de sua identidade e de sua humanidade negra, passando a requerer o direito de serem honrados por aqueles que se beneficiaram e/ou se favoreceram com a sua exploração e discriminação e de serem reparados por essa exploração e discriminação.

Desde 1967 o Brasil é signatário da Convenção Internacional Sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial da Organização das Nações Unidas (ONU). Nesta importante Convenção o Estado brasileiro empenhou-se a executar as ações afirmativas (cotas) como forma de promoção da igualdade para inclusão de grupos étnicos historicamente excluídos no processo de desenvolvimento social.

A luta dos negros por cotas tem como finalidade resgatar o que foi negado a eles em questões de acesso a bens materiais e culturais através de políticas de discriminação negativa, de racismo e de desigualdade adotadas pelo Estado tanto no era colonial quanto no período republicano.

A educação é o espaço onde mais percebemos as diferenças sociais e raciais e o contrassenso que há no Brasil entre o que se endossa na lei e a realidade, pois sabemos que a Constituição Federal prevê o direito à educação a todos, e isso como responsabilidade do Estado e da família. Considerando que a população negra é a maioria da população pobre em nosso país e que nossa história contém elementos abundantes de discriminação institucional, as cotas nas universidades são medidas totalmente apropriadas e imprescindíveis.

Considerar que o atual exame classificatório para o ensino superior (vestibular) tenha a capacidade de medir o “mérito do candidato” é um equívoco. O que o vestibular vigente mede, mais frequentemente, é a excelência do ensino que foi oferecido aos candidatos, e as condições de estudo e vida dos mesmos. Mais do que o mérito do candidato, o nosso vestibular mensura o mérito do sistema escolar e do sistema social, a desigualdade de oportunidades. Não por acaso, o vestibular das universidades públicas seleciona os alunos que derivam de escolas privadas e das classes mais abonadas.

O projeto de cotas não suprime a competição: a proposta de cotas, ao admitir as profundas desigualdades de oportunidade, decreta que a competição deve se dar entre candidatos com igualdade de condições, para que, de fato, se possa medir o mérito dos candidatos e não o mérito dos diferentes sistemas escolares. Não se deve ceder um fusca para um piloto, e uma BMW para outro, e cogitar que nessa corrida irá se mensurar o mérito dos pilotos.

A questão das cotas para negros no ensino superior não conclui, de modo algum, o debate a respeito da questão racial, social e histórica do nosso país. Sei do cunho afirmativo e imediato das cotas e entendo que a transformação da sociedade transcende esse tema. Essas políticas não são desfavoráveis a um maciço investimento em educação básica, e não provocam uma racialização das relações nas universidades, mas sim uma mínima diversificação positiva.

As populações negras necessitam, pelo menos, primeiramente serem representadas nos âmbitos de produção científica e logo conquistarem quantitativamente, cada vez mais, esses âmbitos, e as cotas vislumbram auxiliar nesse sentido. O número de negros professores universitários e pesquisadores credenciados em instituições de patrocínio à pesquisa é ínfimo no Brasil. Além dessa questão, que ganha ares de médio e longo prazo, as cotas serão um meio para que um grupo étnico expressivo ingresse na esfera da formação superior e, por conseguinte, no mercado de trabalho.

Os olhos e os ouvidos dos brasileiros das classes mais abastadas permanecem fechados, recusando-se a ver a crueza dos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), que indicam as profundas desigualdades de oportunidades que o Brasil oferece aos seus cidadãos, com base no critério da raça ou cor.

Se receia que os negros preencham indevidamente novos lugares e os brancos sejam injustiçados. Estamos diante de um temor que se modifiquem as regras do jogo e se derroque este mundo injusto mas previsível, no qual já se pode saber de antemão o lugar de cada um pela simples inspeção da cor da sua pele.

A causa última dessa oposição reside no fato de que as políticas raciais rememoram ao Brasil que ele é um país racista. O debate acerca do porquê que o negro dificilmente alcança o ensino superior, acarreta explicações de todos os gêneros e análises variadas, entretanto, raramente se assume que a discriminação racial institucional do Estado brasileiro é um componente latente da nossa sociedade.

Após cinco séculos de desigualdades fundamentadas nas diferenças de aparência e origem, o Brasil pode e deve ousar: promover a igualdade, conceder a todos os filhos desse solo a possibilidade de que os seus talentos possam de fato desabrochar, colocando o Brasil em condições de pleitear internacionalmente pelo lugar que lhe cabe, pela sua grandeza, pela generosidade de um povo que resistiu à travessia do Atlântico e à escravidão e é capaz de executar as mais profundas mudanças se uma oportunidade lhe for oferecida.

A mudança qualitativa das máximas de universalidade e de totalidade passa pela transformação qualitativa dos juízos de particulares e de partes na sociedade em que vivemos. A política de cotas qualitativas (redistribuição dos bens materiais e culturais) em todos os setores educacionais, profissionais e patrimoniais para negros, índios e outros desfavorecidos pode cooperar para o início da edificação da universalidade e da totalidade plenas que impliquem o atendimento das necessidades e dos interesses de todos os particulares e de todas as partes que constituem essa sociedade.

Por fim, é fundamental colocar que, para se arquitetar um projeto alternativo para a sociedade, não podemos deixar de lado o modo como a questão racial está posta na realidade. As classes populares brasileiras, que estão à mercê de todos os tipos de infortúnios sociais, são compostas majoritariamente por negros e pardos, e isso deve ser levado em conta, não só como estatística, mas como uma importante marca da sociedade. Em vista disso, a democratização das universidades públicas via cotas sociais e raciais (políticas em processo de constante aperfeiçoamento), exprime a ampliação do acesso dessas classes populares à erudição.

Assim como a divisão social do trabalho e a divisão em classes da sociedade são componentes basilares na composição do racismo institucional e da discriminação racial, a superação ou a mudança expressiva da cena racial hipócrita brasileira pressupõe uma enérgica transformação dos pilares sociais, uma revolução que desestabilize os meios de produção privados e que quebre com a cápsula branca e burguesa das instituições brasileiras em todas as instâncias. Portanto, deve-se incentivar a existência de uma relação dialética entre as lutas raciais e as lutas de classe, e apesar do esforço de ligar ambas as questões no campo teórico e conceitual, é na prática social que essas dimensões deveriam se ver mescladas, interdependentes e pulsantes, pois é daí que a teoria comprometida colhe seu significado e é aí, na prática social, que realmente se produz conhecimento transformador.